Processo 853691/15
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 29/10/2015 09:39
Autuado em 29/10/2015 09:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6093/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6093/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
10/12/2015 Acórdão   6093/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 16:56 AR Ref. Extrato do Instrumento
18/12/2015 09:06 Termo de Cooperação Técnico Financeiro
01/12/2015 09:57 Declaração de Adequação de Despesa

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  12/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   2/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2015 1264 Acórdão nº 6093/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13528/2015
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 4485/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 16:00 DP  
11/02/2016 10:05 SLC Despacho Processual Diverso nº 531/2019 -
17/12/2015 18:05 DF Informação nº 45/2016 -
11/12/2015 09:31 DLC Certidão de Publicação DETC nº 116/2015 -
11/12/2015 09:31 DLC Despacho Processual Diverso nº 269/2015 -
10/12/2015 14:11 STP Acórdão nº 6093/2015 -
10/12/2015 14:11 STP Certidão de Sessão nº 904/2015 -
09/12/2015 16:25 GP  
07/12/2015 14:15 SMPjTC Parecer nº 15802/2015 - Pela formalização. Convênio. SEAP. Prestação de serviços do SAS a servidores efetivos do Tribunal de Contas. Atendimento das formalidades legais. Pela formalização.
04/12/2015 18:40 CI Informação nº 129/2015 -
01/12/2015 15:52 DIJUR Parecer nº 826/2015 -
26/11/2015 09:16 DF Informação nº 292/2015 -
25/11/2015 16:15 DP Informação nº 25015/2015 -
20/11/2015 15:56 DLC Informação nº 197/2015 -
20/11/2015 15:23 DGP Informação nº 638/2015 -
10/11/2015 16:02 DLC  
05/11/2015 15:05 DGP Informação nº 583/2015 -
03/11/2015 08:41 DLC Despacho Processual Diverso nº 229/2015 -
29/10/2015 09:39 GP Despacho Processual Diverso nº 4485/2015 -
29/10/2015 09:39 DP  

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